Tema(s): Anulação de Partilha Cumulada com Sobrepartilha
Data de Publicação: 04/07/2024
Tema(s): Escritura Pública Declaratória de União Estável Ação de Inventário
Data de Publicação: 13/06/2024
Tema(s): Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação Sobrepartilha
Data de Publicação: 11/06/2024
Tema(s): Inventário Arrolamento sumário ITCMD
Data de Publicação: 11/04/2024
Tema(s): ITCMD Arrolamento sumário Homologação da partilha e expedição dos formais Prévio pagamento Desnecessidade
Data de Publicação: 13/03/2024
Tema(s): Dissolução de união estável Partilha Previdência privada
Data de Publicação: 22/02/2024
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha homologada com expedição de formais de partilha Pedido de dispensa da exigência de quitação do itcd
Data de Publicação: 13/07/2023
Tema(s): Sobrepartilha Homologação de sobrepartilha amigável Recolhimento do Itcmd Reforma da decisão Cabimento
Data de Publicação: 16/06/2023
Tema(s): Renúncia à herança Irrevogabilidade por mera manifestação da vontade Renúncia translativa Possibilidade
Data de Publicação: 19/05/2023
Tema(s): Inventário Pedido de intimação dos herdeiros para pagamento de itcmd Incumbência das partes Recurso não provido
Data de Publicação: 18/05/2023